Militar apto para atividades administrativas pode ser reformado?
A área especializada em Direito Militar da Zarur Mariano & Advogados Associados conquistou, recentemente, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que... Ler mais
Militar portador de HIV tem direito à reforma?
O Estatuto dos Militares estabelece que tem direito à reforma ex officio o militar que for julgado incapaz definitivamente para o serviço... Ler mais
Reintegração e reforma de enfermeira no exército.
A área especializada em Direito Militar da Zarur Mariano & Advogados Associados conquistou, recentemente, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, o... Ler mais
Manifestação de doença mental no quartel da direito à reforma?
É bastante comum que os militares desenvolvam doenças mentais após o ingresso nas Forças Armadas. Laudos de psiquiatras, elaborados em processos judiciais nos... Ler mais
Pensão aos pais de militares – quando é possível?
Todos os militares das Forças Armadas são contribuintes obrigatórios da pensão militar, mediante a desconto mensal em folha de pagamento, exceto aspirante... Ler mais
Concessão de indenização por acidente em serviço.
A Justiça Federal de Cachoeira do Sul, recentemente, julgou procedente ação ajuizada pela área especializada em Direito Militar da Zarur Mariano &... Ler mais
Reintegração de militar portador de hepatite C
A área especializada em Direito Militar da Zarur Mariano & Advogados Associados conquistou, recentemente, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, o... Ler mais
Reforma post mortem para militar falecido com aids.
A ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS obteve êxito em ação ajuizada pela mãe (A.H.M.) de militar falecido no Exército em decorrência de ser portador... Ler mais