A Lei nº 14.365/22 e a possibilidade de os militares obterem ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil
A Lei nº 14.365/22 promoveu alterações no Estatuto da OAB, inseriu o § 3º no art. 28, passando a permitir, mesmo que... Ler mais
AS MUDANÇAS DA LEI Nº 13.954/2019 NA PENSÃO MILITAR
Uma das principais mudanças que a Lei nº 13.954/2019 trouxe aos militares foi a alteração das alíquotas de contribuição para a pensão... Ler mais
SOU FORMANDO EM MEDICINA, TENHO QUE CUMPRIR O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO?
Não é de hoje que formandos dos cursos de medicina, farmácia, odontologia e veterinária, dispensados há época da prestação do serviço militar... Ler mais
Militar pode ter direito a adicional de disponibilidade?
Militar pode ter direito a adicional de disponibilidade de 41% sobre o soldo independente do posto ou graduação Partindo da premissa... Ler mais
MILITAR PORTADOR DE HIV TEM DIREITO À REFORMA?
O Estatuto dos Militares estabelece que tem direito à reforma ex officio o militar que for julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército.... Ler mais
União é condenada a indenizar em R$ 400 mil soldado que foi torturado por superiores
Soldado da 27ª Brigada de Infantaria Paraquedista foi espancado por 18 superiores em trote, teve pedaços das nádegas arrancados e passou por... Ler mais
PENSÃO MILITAR
Eis, abaixo, algumas perguntas frequentes e suas respectivas respostas sobre este tema, regido por um estatuto especial: 1. Na falta da... Ler mais
MULHERES NO EXÉRCITO
PERGUNTAS FREQUENTES 1. Como as mulheres ingressam no Exército Brasileiro? R – A mulher pode ingressar voluntariamente no Exército como militar de... Ler mais
