MILITAR PORTADOR DE HIV TEM DIREITO À REFORMA?
O Estatuto dos Militares estabelece que tem direito à reforma ex officio o militar que for julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército.... Ler mais
União é condenada a indenizar em R$ 400 mil soldado que foi torturado por superiores
Soldado da 27ª Brigada de Infantaria Paraquedista foi espancado por 18 superiores em trote, teve pedaços das nádegas arrancados e passou por... Ler mais
PENSÃO MILITAR
Eis, abaixo, algumas perguntas frequentes e suas respectivas respostas sobre este tema, regido por um estatuto especial: 1. Na falta da... Ler mais
MULHERES NO EXÉRCITO
PERGUNTAS FREQUENTES 1. Como as mulheres ingressam no Exército Brasileiro? R – A mulher pode ingressar voluntariamente no Exército como militar de... Ler mais
OS MILITARES TEMPORÁRIOS E OS REFORMADOS, AINDA QUE POR DECISÃO JUDICIAL, TÊM DIREITO À AJUDA DE CUSTO.
A Medida Provisória nº. 2.215/2001, em seus artigos 3º, inciso XI e 9º, prevê que todo militar transferido para a inatividade... Ler mais
ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA – O QUE É?
Os militares que desempenham, de forma continuada, determinadas atividades consideradas especiais, têm direito ao recebimento de uma gratificação conhecida como adicional... Ler mais
MILITARES – ASSÉDIO MORAL – FIQUE SABENDO:
O dano moral tem natureza imaterial, atinge a personalidade, a esfera íntima afetiva e de valores de quem é atingido por... Ler mais
DIREITO MILITAR – DOENÇAS E INCAPACIDADE PARA O TRABALHO MILITAR GERAM DIREITOS.
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