Direito de promoção do servidor público
A promoção do servidor é a forma de ascensão funcional, constituindo-se em uma espécie de provimento derivado de cargo público, uma vez... Ler mais
Você possui algum patrimônio e ama seus filhos? Sim?
Vocês, pais, pensam em deixar tranquilidade para eles, não é? Então continue lendo e preste atenção… você sabia que a melhor forma... Ler mais
Recusa ao teste do bafômetro
Muitas pessoas tem dúvida de como proceder ao serem abordados numa blitz de trânsito, quando solicitadas pela autoridade policial para fazerem o... Ler mais
Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão de aposentadoria
Segurado que tinha dois empregos de 1999 a 2019 pode pedir revisão de benefício ao INSS com soma integral das contribuições. Trabalhadores que... Ler mais
Direito administrativo – Assistência jurídica ao Servidor Público
Inicialmente, de forma muito simplificada, podemos definir servidor público como sendo um funcionário da administração pública, que possui um vínculo de trabalho... Ler mais
8 mitos x verdades sobre o auxílio-doença do INSS
Toda doença garante o direito ao auxílio – MITO O que gera o direito ao benefício é a incapacidade de exercer sua... Ler mais
PLANOS DE SAÚDE: TRANQUILIDADE OU DOR DE CABEÇA?
Não é de hoje que as operadoras de planos de saúde são acionadas judicialmente diante de ilegalidades e abusividades cometidas contra seus... Ler mais
Militar: Direito à Indenização Pela Licença Especial – LESP Não Gozada.
O art. 68 da Lei nº. 6.880/80 (Estatuto dos Militares) assegurava o direito a licença especial aos militares, que consistia na... Ler mais