MILITARES – ASSÉDIO MORAL – FIQUE SABENDO:
O dano moral tem natureza imaterial, atinge a personalidade, a esfera íntima afetiva e de valores de quem é atingido por... Ler mais
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)
O benefício assistencial conhecido como ➡ LOAS ⬅, é aquele que se constitui no pagamento de um salário mínimo nacional mensal aquelas... Ler mais
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
Antes da entrada em vigor da Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, a terceirização trabalhista estava regulamentada exclusivamente... Ler mais
DÍVIDAS BANCÁRIAS PERPÉTUA DE PRODUTORES RURAIS.
É bem mais comum do que parece encontrarmos produtores rurais sendo executados por bancos há bem mais de uma década. Em... Ler mais
RESPONSABILIDADE CIVIL.
A complexa vivência do dia a dia impõe inúmeras situações que nos colocam frente ao prejuízo, não podendo o cidadão ficar... Ler mais
DIREITO MILITAR – DOENÇAS E INCAPACIDADE PARA O TRABALHO MILITAR GERAM DIREITOS.
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Tribunal nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Ler mais
STJ – Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro... Ler mais