TST – Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Sexta Turma, rejeitou agravo de instrumento de um operador de telemarketing demitido por... Ler mais
Resolução ambiental do BC protege bancos, mas não exclui responsabilidade civil
Venceu no último sábado (28/2) o prazo para as instituições financeiras de grande porte implementarem a Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA), exigida... Ler mais
AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL É IMPRESCINDÍVEL PARA ISENÇÃO DO ITR
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não... Ler mais
STJ DETERMINA QUE BANCO DO BRASIL DEVOLVA OS VALORES REFERENTE AO PLANO COLLOR A AGRICULTORES DE TODO O PAÍS.
Em recente decisão, o STJ condenou o Banco do Brasil a promover a devolução e/ou recalcular os valores pagos pelos agricultores que... Ler mais
INSTABILIDADE JOELHOS LEVA MILITAR À REFORMA.
A.C., ex-militar que prestou serviço no Exército, em Cachoeira do Sul, devido aos exercícios militares, teve problemas graves em seus joelhos. No... Ler mais
AO INVÉS DE SER TRATADO, FOI SUMARIAMENTE DESLIGADO DO QUARTEL SEM DIREITO ALGUM. FINALMENTE, JUSTIÇA FOI FEITA.
O santa-cruzense J.P., que serviu em Cachoeira do Sul em 1990 teve doença grave surgida enquanto prestava o serviço militar, tornando-se incapaz,... Ler mais
EX-MILITARES QUE SERVIU NO PERÍODO DA DITADURA FINALMENTE TEM SEUS DIREITOS RECONHECIDOS.
Muitos ex-militares têm ganho ações na Justiça Federal, restabelecendo direitos negados pelo Exército. Recentemente, representado por Zarur Mariano & Advogados Associados, o... Ler mais
PRESENTE DE NATAL. MILITAR ADIDO POR MAIS DE 2 ANOS É REFORMADO!
Recentemente a Zarur Mariano & Advogados Associados obteve êxito na Justiça conquistando, em antecipação de tutela (liminar), o direito de um militar... Ler mais