DÍVIDAS BANCÁRIAS – O que fazer?

A crise financeira tem estimulado empresas e pessoas físicas a bater nas portas do Judiciário para socorrerem-se de abusos praticados.

Muitas vezes o empresariado se socorre do sistema bancário e da factoring como suporte para continuar as suas operações e seguir sobrevivendo no mercado.

Na maioria dos casos o endividamento só aumenta e uma mesma empresa passa a possuir diversas contas concorrentes e operações de crédito nos mais variados bancos, sendo obrigada a novar as dívidas diuturnamente, assinando confissões de dívidas devido aos reiterados reparcelamentos de seus débitos.

Infelizmente, essa prática só tem sido freada através de demandas no Judiciário, em ação revisional bancária com o intuito de reduzir, rever, discutir juros ilegais, multas, encargos, capitalização e taxas cobradas de forma ilegal pelas instituições financeiras.

Existem diversas jurisprudências combatendo alguns abusos e impondo limites aos bancos. Um dos bons resultados obtidos pelas empresas e pessoas físicas que ajuízam ações contra os bancos é o fôlego que ganham por determinado prazo, saindo do foco da pressão que sabidamente é exercida por todas as instituições bancárias e a possibilidade de efetuar excelentes acordos ao longo do processo judicial, com descontos de juros e multas, além de prazos alongados para pagamento.

A assessoria jurídica especializada é fundamental, assim como uma equipe contábil preparada para elaboração de laudo pericial a ser juntado no processo quando do seu ajuizamento.

ZARUR MARIANO, OAB/RS 33.235, EM 02/08/2018.