OS MILITARES TEMPORÁRIOS E OS REFORMADOS, AINDA QUE POR DECISÃO JUDICIAL, TÊM DIREITO À AJUDA DE CUSTO.
A Medida Provisória nº. 2.215/2001, em seus artigos 3º, inciso XI e 9º, prevê que todo militar transferido para a inatividade... Ler mais
Nosso novo endereço…
Prezados clientes!! Estamos em novo endereço: Rua Milan Kras, 1650 – conjunto 101, esquina com a rua Sete de Setembro. Aguardamos... Ler mais
ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA – O QUE É?
Os militares que desempenham, de forma continuada, determinadas atividades consideradas especiais, têm direito ao recebimento de uma gratificação conhecida como adicional... Ler mais
MILITARES – ASSÉDIO MORAL – FIQUE SABENDO:
O dano moral tem natureza imaterial, atinge a personalidade, a esfera íntima afetiva e de valores de quem é atingido por... Ler mais
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)
O benefício assistencial conhecido como ➡ LOAS ⬅, é aquele que se constitui no pagamento de um salário mínimo nacional mensal aquelas... Ler mais
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
Antes da entrada em vigor da Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, a terceirização trabalhista estava regulamentada exclusivamente... Ler mais
DÍVIDAS BANCÁRIAS PERPÉTUA DE PRODUTORES RURAIS.
É bem mais comum do que parece encontrarmos produtores rurais sendo executados por bancos há bem mais de uma década. Em... Ler mais
RESPONSABILIDADE CIVIL.
A complexa vivência do dia a dia impõe inúmeras situações que nos colocam frente ao prejuízo, não podendo o cidadão ficar... Ler mais